Direito Contratual

O contrato é o principal meio pelo qual se promove a circulação e a geração de riquezas. Com a entrada em vigor do Novo Código Civil, tornou-se imperativo verificar um especial cuidado na elaboração de um contrato,  de forma a  prevenir sua extinção ou modificação, no curso de sua vigência, em decorrência da inobservância do princípio da boa-fé, da superveniência  da onerosidade excessiva, ou, ainda,  pelo afastamento, intencional ou não, da órbita de gravitação em torno do conceito de  função social. 

Não existe um contrato padrão nem mesmo para os contratos mais usuais, tais como LOCAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LEASING, EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E PARTICULARES, COMODATO, CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS etc. Cada caso tem suas particularidades. Por isso, nos propomos a fazer:

  • Análise prévia das cláusulas dos contratos de adesão, instruindo os clientes sobre as vantagens, desvantagens e  riscos decorrentes de sua assinatura. São exemplos de contratos de adesão: os contratos bancários, os contratos de serviços de telefonia fixa e móvel, plano de saúde etc;
  • Assessoria nas negociações preliminares entre partes, redação de minutas de contratos, depuração de cláusulas contratuais, redação final, assinaturas e registros nos cartórios competentes;
  • Ações judiciais para garantir  o cumprimento de obrigações contratuais ou promover a sua conveniente extinção;
  • Elaboração de atos e contratos constitutivos de sociedade, instituiçâo de sociedade e adequação de contratos de sociedade às exigência do Novo Código Civil;
  • Defesas em litígios decorrentes de contratos celebrados por meio eletrônico - INTERNET.